Contribuinte Substituido

2) Contribuinte Substituído:

(adquire do substituto p/ comercialização)

Por ter pago o ICMS da substituição já somado ao valor da Nota de compra, tem esta alíquota de crédito a descontar do seu ICMs a recolher.

Substituido Tributário= quem compra e revende (aquele que compra, recebe a mercadoria não retem o ICMS) somente repassa o valor do ICMS retido por Substituição que consta da NF de compra, destacando em sua NF de venda em dados adicionais, isso se a venda for feita para pessoas juridicas, caso seja venda para pessoa fisica (consumidor final) não há necessidade de destacar esse valor de ICMS retido por Substituição. Caso a venda seja feita fora do estado terá que emitir uma nota de venda normal com CFOP 6102 e com destaque de icms.

5.405 -> Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros em operação com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído.

**Consulte a tabela específica do assunto código da sit. tributária

CST: 060 (regime normal) CSOSN: 500 (regime do Simples Nacional)

5411 Devolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição

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