Produtor Rural

DIFAL - PRODUTOR RURAL

06/02/18

Sem inscrição estadual (ISENTO).  

É como uma venda a consumidor final pessoa física com destaque e rateio do DIFAL entre os estados.

Com Inscrição estadual.

Se o produto não tiver destaque de Substituição Tributária.

Deve calcular como uma venda normal a Inscritos no ICMS.

Se o produto for com destaque de substituição tributária , 110, 210, ...

Não deve calcular pelo MVA.

O cálculo é:  

Base da ST:   Valor dos produtos + IPI.

Valor da ST:   Base da ST * alíquota do estado destino - ICMS Destacado na nota

Exemplo com cálculo da ST:

Valor dos produtos: 4.277,50

Valor do ICMS:  182,27

Base da ST: 4.453,01 (produtos + IPI = 4.453,01 que é o total da nota)

Valor da ST:  574,74 (4.453,01 x 17% = 757,01 – 182,27 (ICMS Próprio) = 574,74

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