Serviços - Retenções
SERVIÇOS - RETENÇÕES
Veja tambem:
Definição
O objetivo deste manual a orientar as empresas a calcular os impostos retidos nas notas de serviço.
Para que o sistema calcule corretamente as retenções dos impostos sobre serviço, é necessário que os cadastros estejam corretos.
Estas configurações são válidas somente para a versão 09/01/2014 ou posterior.
Campos que alteram os cálculos
CAE – Cadastro da empresa Usuária
Da tabela CAE, o Regime da Empresa irá definir os Percentuais de PIS / COFINS.
0 = Lucro Real – PIS 1,65 % COFINS 7,360 %
1 = Lucro Presumido – PIS 0,65 % COFINS 3,00 %
Simples Nacional – Reter apenas o ISS
EMP - Cadastro de Empresas
ISS / Impostos / Deduções
Os cálculos serão feitos conforme a tabela ISS CÓDIGO.
ATENÇÃO – Verifique sempre com o seu contador e com o financeiro do cliente sobre as retenções quando a empresa for órgão Público ou Autarquia.
Cada empresa pode ter procedimentos totalmente diferenciados.
Tipo de Empresa |
666,67 A 5000,00 |
MAIS DE 5000,00 |
|||||
0 - Empresa Normal |
% |
Recolhe |
Retido |
Recolhe |
Retido |
||
ISS |
2,00 |
2,00 |
0,00 |
2,00 |
0,00 |
||
IR |
4,80 |
3,30 |
1,50 |
3,30 |
1,50 |
||
PIS (b) |
0,65 |
0,65 |
0,00 |
0,00 |
0,65 |
||
COFINS (b) |
3,00 |
3,00 |
0,00 |
0,00 |
3,00 |
||
CSLL |
2,88 |
2,88 |
0,00 |
1,88 |
1,00 |
||
INSS (a) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|||
Tipo de Empresa |
208,34 A 5000,00 |
>= A 5000,00 |
|||||
2 - Org Público Federal - OPP |
Recolhe |
Retido |
Recolhe |
Retido |
|||
ISS |
2,00 |
2,00 |
0,00 |
2,00 |
0,00 |
||
IR |
4,80 |
0,00 |
4,80 |
0,00 |
4,80 |
||
PIS (b) |
0,65 |
0,65 |
0,00 |
0,00 |
0,65 |
||
COFINS (b) |
3,00 |
3,00 |
0,00 |
0,00 |
3,00 |
||
CSLL |
2,88 |
2,88 |
0,00 |
1,88 |
1,00 |
||
INSS (a) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|||
3 - Autarquia Federal |
Recolhe |
Retido |
Qualquer valor |
||||
ISS |
2,00 |
0,00 |
2,00 |
||||
IR |
4,80 |
0,00 |
4,80 |
||||
PIS (b) |
0,65 |
0,00 |
0,65 |
||||
COFINS (b) |
3,00 |
0,00 |
3,00 |
||||
CSLL |
2,88 |
1,88 |
1,00 |
||||
INSS (a) |
0,00 |
0,00 |
|||||
(a) INSS - Deve ser informado o % no cadastro de produtos Destaca valores maior que R$ 263,33
(b) PIS/COFINS - Os percentuais são retirados do CAE - Depende do tipo de empresa.
ISS - Percentual do PDS01 (padrão da empresa) ou do cadastro do Cliente (diferenciado).
IRF < R$ 10,00 não deduzir
Para empresa do Simples Nacional (CAE), Reter apenas o ISS
VALORES a DEDUZIR
Define se os impostos retidos serão descontados da Fatura ou da Nota .
% ISS Retido – Diferenciado
Este campo deve ser preenchido somente quando o ISS deve ser Retido para este cliente.
PRO - Cadastro de Produtos
% INSS Ret
Deve ser informado quanto tiver retenção de INSS para este serviço.
ISQN Retido
Deve ser informado S = Sim quando este produto sempre deverá reter o ISS.
TIPO DE PRODUTO
Para serviço este campo deve ser preenchido com S = Serviço.
ICM Cod Base
Deve ser 6 = ISSQN
CSTs
Deve ser 040 = Isento
Tipo de Serviço
Deve ser informado quando emitida NFe.
Lista de Serviço LC 116/03
2.4 – Notas de Venda – PDS01
Arquivo >> Parâmetros >> Impostos >> ISSQN
ISSQN
Deve esta marcado para que o programa faça os cálculos do ISS
Manual
Marcar somente se os valores dos impostos forem lançados a mão. Neste caso o sistema não calcula automaticamente os Impostos.
% ISSQN / ISS
Deve ser informado.
É o percentual que será utilizado no cálculo do ISS.
Sobre o total da nota independente dos produtos.
Deve ser utilizado somente quanto NÃO SÃO lançados produtos na nota.
VERIFICAR OS IMPOSTOS RETIDOS NA NOTA DE VENDA
2.5 – Comissionamento
PRO – Cadastro de Produtos.
Deve ser criado um produto específico para Comissionamento.
Neste produto o campo na aba Fiscal, o TIPO DE PRODUTO deve estar marcado como
H = Comissionamento.
O campo ICM Codbase será configurado como 6 = ISSQN.
O campo CSTs será configurado como 040.
Para este tipo de produto, será calculado IRF = 1,5 %
Será calculado o ISSQN.
3 - EXEMPOS
1 – A nota para o cliente deve reter o ISSQN
No cadastro da Empresa (2.2) informe o percentual do ISSQN retido para esta empresa.
Este percentual pode ser igual ou diferente do padrão.
Todas as notas para este cliente terão este percentual de ISSQN.
2 – Destacar INSS para determinado produto
No cadastro de Produtos (2.3) informe o percentual do INSS retido para este produto.
Este produto sempre terá esta retenção não importa o tipo de cliente.
3 – Na nota tem que aparecer o valor bruto da nota (sem as retenções)
No cadastro da Empresa (2.2) em valores a Deduzir, marque a opção “Não deduzir os impostos da Nota”
4 – No financeiro da nota tem que aparecer o valor bruto (sem as retenções)
No cadastro da Empresa (2.2) em valores a Deduzir, marque a opção “Não deduzir os impostos do Financeiro”
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